PublicaçõesDIREITO TRABALHISTA E SINDICAL

Busca por:

22 de out 2021

Derrubadas normas da Reforma Trabalhista que restringiam acesso gratuito à Justiça do Trabalho

A cobrança de custas caso o trabalhador falte à audiência inaugural sem justificativa foi mantida. O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou regras da Reforma Trabalhista […]

22 de out 2021

Justiça Federal autoriza afastamento e pagamento de salário-maternidade a gestantes

Decisão da Primeira Vara Federal de Corumbá/MS autorizou o afastamento e o pagamento de salário-maternidade a gestantes de uma empresa em virtude da pandemia da […]

27 de set 2021

Cassada condenação de empresa por débitos trabalhistas de outra do mesmo grupo

Ele determinou ao TST que revise jurisprudência que inclui empresa do mesmo grupo econômico em processos de dívidas trabalhistas sem que ela tenha participado do […]

20 de set 2021

Gestantes afastadas do trabalho presencial receberão salário-maternidade

O desembargador Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), deu provimento a um recurso da Usimed de Tubarão Cooperativa de […]

28 de jul 2021

Empregada que viajou a lazer durante quarentena tem justa causa confirmada

A Justiça do Trabalho decidiu validar a dispensa por justa causa de uma trabalhadora de supermercado de Brusque (SC) que, após entrar em licença médica […]

26 de jul 2021

Determinada pesquisa de criptomoedas para pagamento de dívida trabalhista

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em votação unânime, deu provimento ao agravo de petição do trabalhador que pediu a […]

1 2 3